Oportunidade de renegociação de débito tributário

Amanda Leite • 4 de abril de 2024

Oportunidade única para negociar suas dívidas com a Receita Federal e reduzir até 100% dos juros e multas! 

Se você tem débitos com a Receita Federal de até 50 milhões, nós temos uma oportunidade para você.


Nesta segunda-feira, dia 01 de abril, tivemos o início do período de adesão à transação tributária, que se estenderá até o dia 31 de julho de 2024. Isso significa que você terá a oportunidade de negociar sua dívida tributária com a Receita Federal através da transação tributária, que é uma forma de realizar o pagamento parcelado da dívida.


O grande benefício para você está na possibilidade de redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais, observado o limite de até 65% sobre o valor total de cada crédito objeto da negociação para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.


Sim, você poderá reduzir até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais, que, por vezes, ultrapassam o valor da dívida em si. Além disso, você poderá efetuar o pagamento de entrada de valor equivalente a 10% do valor da dívida, após os descontos, pagos em até cinco prestações mensais e sucessivas, e o restante em até 115 prestações mensais e sucessivas.


Para aproveitar esta oportunidade, basta ser pessoa física ou jurídica com dívida igual ou inferior a 50 milhões que esteja na Receita Federal, ou seja, débitos federais que já foram alvos de processo de execução fiscal não poderão se beneficiar com estes descontos.


Se você quiser ter mais informações e saber se você se enquadra em alguma das possibilidades, entrem em contato com a nossa equipe.


Formulário paRa

questioNamentos tributários

As respostas das perguntas a seguir são importantes para que possamos responder ao seu questionamento de forma individualizada.


Após o envio das respostas, os advogados do escritório

Pimentel Advogados entrarão em contato com você.


Observação: Nenhuma das respostas escritas neste formulário serão disponibilizadas ou divulgadas, estando todas as informações aqui contidas protegidas pelo sigilo profissional, nos termos do art. 34, VII da Lei 8.906/94.


Gostou? Compartilhe com alguém!

Clínicas médicas podem reduzir impostos e recuperar valores pagos a mais nos últimos 5 anos
Por Amanda Leite 8 de agosto de 2025
Descubra como clínicas médicas podem pagar menos IRPJ e CSLL de forma legal e recuperar valores pagos a mais. Segurança e respaldo jurídico garantidos.
Imagem sobre os impactos da Reforma Tributária no setor de tecnologia, com elementos visuais de soft
Por Amanda Leite 6 de agosto de 2025
Descubra como a Reforma Tributária impacta empresas de tecnologia e veja como sua empresa pode se adaptar para pagar menos impostos.
Arte do post com o título
Por Amanda Leite 22 de julho de 2025
A reforma tributária está chegando. Recupere seus créditos agora, evite prejuízos e fortaleça sua empresa com apoio jurídico especializado.
Ilustração sobre revisão fiscal e recuperação de tributos pagos a mais por empresas
Por Amanda Leite 17 de julho de 2025
Descubra como sua empresa pode recuperar tributos pagos a mais com segurança e reduzir a carga fiscal antes da Reforma Tributária que inicia em 2026
Imagem ilustrativa com mãos digitando no notebook e chamada para negociação de dívidas com a Receita
Por Amanda Leite 17 de julho de 2025
Negocie suas dívidas com a Receita Federal com descontos e parcelamentos vantajosos. Saiba como aproveitar essa nova oportunidade.
Imagem com texto sobre erros tributários que levam empresas a pagarem mais impostos, moedas ao fundo
Por Amanda Leite 14 de julho de 2025
Descubra os 5 erros tributários mais comuns que aumentam o custo da sua empresa e aprenda como evitá-los com estratégia e segurança jurídica.
VEJA MAIS...