O que fazer ao receber uma notificação de lançamento tributária?

Amanda Leite • 11 de abril de 2024

O que fazer ao receber uma notificação de lançamento tributária?

A notificação de lançamento é um comunicado oficial enviado pela autoridade fiscal para informar o contribuinte sobre eventuais inconsistências que possam ser encontradas nas declarações, do ponto de vista tributário. Essa notificação funciona como um aviso para que o contribuinte tenha conhecimento sobre a situação e possa tomar as medidas necessárias.


Deste modo, quando sua empresa recebe uma notificação de lançamento, seja ela da Receita Federal, ou ainda da Secretaria da Fazenda Estadual ou Municipal, é fundamental adotar uma abordagem cuidadosa para evitar possíveis problemas futuros que possam afetar a saúde financeira do seu negócio.


Aqui estão algumas etapas cruciais que devem ser seguidas:


Primeiramente, mantenha a calma. É comum que empresários reajam com desespero ao receber uma notificação, mas agir precipitadamente, como pagar a dívida imediatamente, nem sempre é a melhor solução para garantir a estabilidade do seu empreendimento.


Atente-se aos prazos estabelecidos na notificação. Geralmente, há prazos definidos para responder ou tomar medidas, e é crucial que, durante este período de tempo, você procure um profissional qualificado que possa te auxiliar a compreender profundamente do que se trata esta autuação.


Ao ler atentamente a notificação, você pode se sentir inseguro, por não compreender o que está acontecendo de fato, por não entender alguns dos termos técnicos que são utilizados, por não saber se aquela cobrança é devida ou não, mas não se preocupe, este é um sentimento normal.


Para lidar com essa insegurança, o melhor caminho é buscar ajuda de um advogado especializado, para que ele possa fazer uma análise detalhada desta notificação, te ajudando a entender do que se trata e, mais do que isso, para construir uma linha de defesa, um plano de ação a ser seguido, tudo para que você tenha a tranquilidade de saber onde está e quais serão os próximos passos.


No Pimentel Advogados, você encontra uma equipe qualificada para te fornecer assistência técnica, orientações sobre os riscos e possibilidades envolvidos e cuidado diligente da saúde fiscal do seu negócio. Caso queira analisar seu caso, entre em contato conosco pelo botão verde que está aqui abaixo, ou envie sua dúvida em nosso formulário de questionamentos tributários.


Formulário paRa

questioNamentos tributários

As respostas das perguntas a seguir são importantes para que possamos responder ao seu questionamento de forma individualizada.


Após o envio das respostas, os advogados do escritório

Pimentel Advogados entrarão em contato com você.


Observação: Nenhuma das respostas escritas neste formulário serão disponibilizadas ou divulgadas, estando todas as informações aqui contidas protegidas pelo sigilo profissional, nos termos do art. 34, VII da Lei 8.906/94.


Gostou? Compartilhe com alguém!

Empresários analisando quem a Reforma Tributária beneficia e os impactos nos diferentes setores
Por Amanda Leite 3 de abril de 2026
Reforma Tributária beneficia quem? Veja quais setores ganham com as mudanças e como sua empresa pode se preparar. Entenda agora.
Produtor rural verificando se o agronegócio paga imposto e entendendo a tributação do setor
Por Amanda Leite 1 de abril de 2026
Agronegócio paga imposto? Entenda como funciona a tributação rural e saiba a verdade sobre os benefícios fiscais. Confira.
Empresário analisando o lado negativo da Reforma Tributária e seus impactos financeiros nas empresas
Por Amanda Leite 30 de março de 2026
Lado negativo da Reforma Tributária: veja os principais impactos e riscos para empresas. Entenda como se preparar para as mudanças.
Produtor rural analisando quais impostos o agronegócio paga e a tributação da atividade rural
Por Amanda Leite 27 de março de 2026
Quais impostos o agronegócio paga? Entenda a tributação rural e saiba como reduzir custos com segurança. Confira os principais tributos.
Reforma tributária para empresas e os impactos do IBS e CBS na rotina empresarial
Por Natalia Pimentel 23 de março de 2026
Reforma tributária para empresas já começou. Entenda impactos, riscos e como se preparar. Saiba o que muda e evite prejuízos.
Por Amanda Leite 22 de dezembro de 2025
Se você é empresário, comerciante ou gestor, certamente já ouviu falar em ICMS. O que muitos não percebem é que esse imposto, tão presente no dia a dia das empresas, também é um dos principais responsáveis por pagamentos indevidos, autuações fiscais e perda de oportunidades de economia tributária. Entender o que é o ICMS não é apenas uma questão teórica. É uma decisão prática que impacta diretamente o custo do seu negócio.
VEJA MAIS...