REFORMA TRIBUTÁRIA E TRANSPORTE: COMO A NOVA TRIBUTAÇÃO PODE AUMENTAR SEUS CUSTOS E O QUE FAZER PARA EVITAR PREJUÍZOS

A Reforma Tributária está chegando e promete mudar radicalmente o sistema de impostos no Brasil. Para empresários do setor de transporte e logística, a nova tributação pode significar aumento de custos, impacto nos preços dos fretes e necessidade de revisão de estratégias operacionais.

Mas como essas mudanças afetam o seu negócio na prática? O que pode ser feito para minimizar os impactos? Neste artigo, você vai entender as novas regras e descobrir como proteger sua empresa e evitar perdas financeiras.

Atualmente, as empresas de transporte são tributadas pelo ICMS (transporte de cargas) e pelo ISS (quando o serviço é municipal). Com a reforma, esses tributos serão substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

A alíquota do IBS e CBS pode chegar a 28%, o que representa um aumento expressivo para transportadoras e operadores logísticos.

Além disso, a mudança para um sistema de tributação não cumulativa pode dificultar a compensação de créditos tributários, prejudicando empresas que dependem de serviços terceirizados e mão de obra intensiva.

Frete mais caro: Impacto do Imposto Seletivo sobre combustíveis

Outro grande desafio para o setor de transporte será o imposto seletivo sobre combustíveis. Esse tributo extra, criado para desestimular produtos considerados prejudiciais ao meio ambiente, vai incidir sobre o diesel, elevando o custo operacional das transportadoras.

Com essa nova tributação, o frete rodoviário pode subir pelo menos 10%, segundo estimativas da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Esse aumento impactará não só o setor de transporte, mas também toda a cadeia produtiva, já que empresas que dependem da logística rodoviária terão que repassar esse custo para os consumidores.

Hoje, muitos estados oferecem incentivos fiscais para atrair centros de distribuição e operadores logísticos. Com a reforma, os tributos serão cobrados no destino (onde o serviço é consumido), o que pode acabar com essa prática e obrigar empresas a revisar suas estratégias logísticas.

Empresas que escolheram a localização de seus armazéns com base em incentivos estaduais podem precisar mudar operações e buscar novas formas de otimizar seus custos tributários.

Haverá benefícios para o setor de transporte?

A reforma prevê algumas alíquotas reduzidas para setores específicos do transporte, como:

• Transporte coletivo urbano e metropolitano: possível isenção ou tributação reduzida
• Transporte ferroviário e hidroviário: incentivos fiscais para estimular o uso desses modais
• Aviação regional: redução da alíquota para baratear operações

Entretanto, o transporte rodoviário de cargas não terá benefícios expressivos, o que significa que transportadoras e empresas que dependem de caminhões para movimentar mercadorias podem enfrentar um aumento significativo nos custos operacionais.

Como sua empresa pode reduzir os impactos da reforma tributária?

A melhor forma de evitar perdas e manter a competitividade é se preparar agora. Algumas estratégias essenciais incluem:

• Planejamento tributário: análise detalhada do novo modelo tributário para reduzir impactos e garantir economia fiscal.
• Otimização de créditos tributários: avaliação das possibilidades de compensação de tributos para aliviar a carga fiscal.
• Revisão de contratos e precificação: ajuste nos valores dos serviços para repassar custos sem comprometer a competitividade.

Não espere a reforma entrar em vigor: proteja seu negócio agora

A Reforma Tributária vai mudar as regras do jogo, e as empresas que não se prepararem correm o risco de perder competitividade e enfrentar prejuízos. O momento certo para agir é agora.

No Pimentel Advogados, prezamos por oferecer um atendimento técnico de excelência, sempre atento às necessidades específicas de cada cliente. Nossa equipe pode ajudar sua empresa a entender as novas regras, identificar oportunidades de economia fiscal e garantir uma adaptação segura ao novo sistema tributário.

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