Reforma tributária: o que muda para o agronegócio?

Amanda Leite • 15 de outubro de 2024

A reforma tributária simplifica o sistema de impostos no agronegócio, mas pode aumentar a carga tributária e os custos de produção, exigindo adaptação e planejamento para minimizar seus impactos.

A reforma tributária está em destaque, e o agronegócio, que representa cerca de 25% da economia brasileira, é um dos setores mais afetados. Mas o que essas mudanças significam na prática? Vamos explicar de forma simples.


O que muda com a reforma tributária?


A principal proposta da reforma é simplificar o sistema de impostos. Ao invés de vários tributos, como PIS, COFINS e ICMS, surgem dois novos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), com alíquotas iguais para todos os setores. Embora isso traga simplificação, também levanta desafios para o agronegócio.


Impactos no agronegócio


Atualmente, o agronegócio conta com benefícios fiscais que ajudam a reduzir os custos de produção, como isenções em insumos agrícolas, sementes e adubos. Com a reforma, muitos desses benefícios podem desaparecer ou ser reduzidos. A carga tributária, que hoje é de cerca de 5%, pode subir para 26,5%, o que pode aumentar significativamente os custos de produção e, consequentemente, o preço dos alimentos.


Preocupações no setor


Além do aumento de impostos, o fim das isenções sobre insumos essenciais preocupa os produtores. Outra novidade é o Imposto Seletivo, que será cobrado sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o que pode impactar diretamente os custos de defensivos agrícolas.


Benefícios da reforma


Apesar dos desafios, a reforma traz vantagens como a simplificação do processo de pagamento de impostos e a não cumulatividade, que permite aproveitar 100% dos créditos tributários, evitando o efeito cascata na tributação. Além disso, a isenção do IPVA para máquinas agrícolas ajudará a reduzir os custos operacionais.


O que esperar daqui pra frente?


A reforma tributária ainda está em fase de aprovação, mas já sabemos que as mudanças serão implementadas de forma gradual, de 2026 a 2033. Isso dá tempo para o setor se adaptar e para que ajustes sejam feitos ao longo do caminho.


Ainda assim, é essencial que produtores rurais e empresas do agronegócio fiquem atentos às mudanças e busquem orientação para ajustar suas estratégias fiscais. Com o planejamento certo, será possível minimizar os impactos e aproveitar os benefícios que a reforma pode trazer.



No Pimentel Advogados, nossa equipe qualificada está pronta para fornecer a assistência técnica necessária, bem como orientações sobre os riscos e as oportunidades envolvidos. Se você tiver dúvidas sobre o tema, podemos atendê-lo através do botão verde ao final da tela.


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