4 erros fiscais que podem gerar multas na sua empresa e como evita los
Se você é empresário e acredita que estar com os tributos em dia é suficiente para evitar problemas com o Fisco, este artigo é para você.
Se você é empresário e acredita que estar com os tributos em dia é suficiente para evitar problemas com o Fisco, este artigo é para você. A verdade é que milhares de empresas são autuadas todos os anos, mesmo pagando seus impostos regularmente. Isso acontece porque o erro não está no pagamento, mas em detalhes técnicos e burocráticos que passam despercebidos – e que custam caro.
Descubra agora os 4 erros mais comuns que colocam empresas na mira da Receita Federal e das Secretarias da Fazenda, e o que você pode fazer ainda hoje para proteger seu negócio de multas fiscais e autuações tributárias.
Erro 1 – Usar a Classificação Fiscal errada de produtos ou serviços
A classificação fiscal (NCM e CNAE) é usada para determinar as alíquotas de impostos como ICMS, IPI, PIS e COFINS. Basta um dígito errado para a empresa recolher menos imposto do que deveria – o que, aos olhos do Fisco, é sonegação. Isso gera autuação imediata, com cobrança retroativa, juros e multa de até 150%.
Como evitar: revise os códigos fiscais dos seus produtos e serviços com apoio de um contador e advogado tributarista. Pequenas correções evitam grandes prejuízos.
Erro 2 – Não fazer Planejamento Tributário atualizado
Empresários que escolhem um regime tributário e nunca mais reavaliam podem estar pagando muito mais imposto do que deveriam – ou deixando de cumprir obrigações específicas do regime, o que também resulta em autuação. Mesmo empresas do Simples Nacional podem ser fiscalizadas por irregularidades na receita declarada ou no enquadramento.
Como evitar: faça um diagnóstico tributário completo e reavalie anualmente o melhor regime para sua operação.
Erro 3 – Descuidar das Obrigações Acessórias
Você pode estar com os tributos em dia, mas se errou no preenchimento de uma obrigação acessória, como SPED, DCTF ou EFD-Contribuições, a multa vem do mesmo jeito. E o pior: muitas dessas multas são automáticas, geradas por cruzamento eletrônico de dados.
Como evitar: mantenha processos de conferência internos e invista em revisão periódica da escrituração fiscal da sua empresa.
Erro 4 – Ignorar intimações eletrônicas do Fisco
Hoje, a Receita Federal e as Secretarias Estaduais se comunicam com as empresas por caixas postais eletrônicas, como o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) e o e-CAC. Se você não acessa esses portais com frequência, pode perder prazos de resposta e ser autuado automaticamente – sem chance de defesa.
Como evitar: delegue a responsabilidade a um profissional da sua confiança ou contrate uma assessoria especializada em monitoramento fiscal.
Multas fiscais podem ser evitadas com ações simples
Evitar autuações fiscais não depende de sorte, mas sim de estratégia. Com uma boa revisão tributária, o cumprimento correto das obrigações acessórias e o monitoramento constante das intimações fiscais, sua empresa pode evitar dores de cabeça e prejuízos inesperados.
E você não precisa enfrentar esse desafio sozinho. O mais recomendado é contar com o apoio de um profissional qualificado, que compreenda a complexidade da legislação e saiba como proteger seu negócio com segurança jurídica.
No Pimentel Advogados, acompanhamos de perto as atualizações da legislação tributária e oferecemos uma assessoria especializada, personalizada e estratégica para empresas que desejam se manter em conformidade e negociar seus débitos com eficiência e visão de longo prazo.
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