Transação Tributária em Salvador

Por que esse decreto é tão importante? Porque, pela primeira vez, Salvador permite:

• Descontos de até 100% em juros, multas e encargos: No pagamento à vista, o edital poderá conceder remissão total dos encargos, reduzindo drasticamente o valor final do débito.
• Parcelamento em até 48 vezes: Dá para caber no fluxo de caixa sem sufocar o negócio.
• Redução de até 50% dos honorários de dívida ativa: Um dos maiores entraves financeiros para quem quer negociar.
• Encerramento completo das execuções fiscais: Após o pagamento, a execução é extinta, sem risco de novos bloqueios ou penhoras.

Estamos falando de uma chance concreta de reorganização financeira, especialmente para empresas que carregam dívidas de anos, execuções sem solução ou discussões tributárias sem perspectiva.

Quem pode aproveitar? (Muito mais gente do que você imagina)

A norma beneficia não apenas quem está em dívida ativa, mas também:

• contribuintes com ações judiciais em andamento,
• empresas com execuções fiscais antigas,
• negócios que enfrentam controversas sobre incidência ou cálculo de tributos,
• contribuintes em recuperação judicial,
• empresas com débitos considerados de difícil recuperação,
• pessoas físicas com passivos que não justificam cobrança judicial,
• imóveis com pendências antigas, problemas cadastrais ou longos períodos de inadimplência.

Ou seja: quase toda forma de passivo municipal pode entrar.

E quanto maior o problema, melhor tende a ser a oportunidade.

O que você pode ganhar aderindo à transação tributária de Salvador?

Além das reduções financeiras, o contribuinte conquista:

• Liberação de protestos e restrições judiciais: Uma das maiores dores de quem tenta recuperar crédito ou vender imóveis.
• Confissão e resolução definitiva do débito: O passivo deixa de ser uma ameaça e vira um planejamento.
• Previsibilidade e segurança jurídica: A empresa para de “apagar incêndio” e volta a planejar.
• Reputação fiscal restaurada: Mais crédito, mais confiança, mais tranquilidade.

Por que agir agora?

Porque o primeiro edital pode sair a qualquer momento e quem se prepara primeiro, aproveita mais

A experiência mostra que, em programas como este, não é o maior desconto que define o sucesso, mas sim a análise prévia correta:

• quais débitos são elegíveis?
• qual modalidade oferece maior vantagem?
• vale a pena à vista ou parcelado?
• existe risco processual que pode ser eliminado agora?
• a empresa pode enquadrar mais de um imóvel/inscrição no mesmo edital?

Empresas e contribuintes que se preparam com antecedência evitam equívocos, aceleram a adesão e garantem o melhor cenário econômico possível.

E a verdade é simples: Salvador nunca abriu uma oportunidade tão ampla e vantajosa quanto essa. Com descontos que podem chegar a 100%, parcelamentos alongados e benefícios jurídicos inéditos, este é o momento ideal para quem deseja resolver passivos municipais com economia, segurança e planejamento.

No Pimentel Advogados, sabemos que navegar pelas regras, exceções, editais e normas da transação tributária pode ser complexo e, muitas vezes, até intimidante. Por isso, desenvolvemos um método próprio de diagnóstico fiscal estratégico, no qual mapeamos todos os débitos, realizamos simulações e conduzimos todo o procedimento com segurança, técnica e estratégia.

O objetivo é único: escolher a melhor modalidade de transação tributária para cada cliente, garantindo economia real e permitindo que você se preocupe apenas com o crescimento e o bem-estar do seu negócio, enquanto nós cuidamos de toda a parte jurídica e operacional.

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